1. Controlar número ilimitado de processos através da Classificação de processos dentro dos Tipos mínimo possíveis: Ético, Administrativo e Jurídico;

2. Integrar aos módulos de Cadastro de profissionais e empresas, bem como de não inscritos, evitando duplicação de cadastro;

3. Possibilitar localizar os processos com no mínimo os critérios a seguir, podendo concatenar: Número do processo, número de documento/protocolo vinculado, Nome das partes principais, CPF/CNPJ, Tipo de processo e Período data de criação do processo, etapa, relator, instrutor, defensor dativo, usuário de criação e unidade de criação.

4. Possibilitar localizar processos com dados de registro de profissional e empresa, com no mínimo os seguintes critérios, podendo ser concatenado:
categoria, tipo de inscrição, número de registro, situação cadastral e detalhe de situação cadastral.

5. Recurso rápido e fácil  de acesso aos dados de contato das partes vinculadas ao processo, apresentando endereço, telefone e e-mail em uma janela, sem precisar abrir o cadastro da pessoa.

6. Possibilitar acessar o cadastro completo das partes do processo através de atalho, sem a necessidade de sair do módulo e localizar a pessoa.

7. Permitir que cada tipo de processo tenha um conjunto de campos com nomes personalizáveis para adequar as nomenclaturas utilizadas pelo conselho;

8. Permitir que cada tipo de processo seja configurado quanto a sua numeração automática, permitindo definir: Tamanho, sufixo, prefixo, auto incremental (mascara) e reiniciar a cada ano.

9. Possibilitar que a configuração de numeração automática de processo, posso concatenar classificações (Sub-tipos) de processos, dessa forma classificações diferentes terão a mesma sequência de numeração. Exemplo de classificação “Inscrição profissional” e “inscrição de empresa” para o mesmo tipo de processo “administrativo”.

10. Gerar o número do processo de forma automática, obedecendo as configurações por tipo de processo, quando da criação deste.

11. Controlar a tramitação de processos entre as áreas do Conselho, registrando o local, data de recebimento, responsável, prioridade, situação, pendência e previsão de atendimento.

12. Possuir sistema de aviso de tramitação dos processos através de aviso no sistema onde o usuário de recebimento estiver logado;

13. Possibilitar através de notificação, que em uma tramitação processual, o remetente seja informado quando o destinatário receber.

14. Recurso sistêmico para que tramitações internas, entre unidades e usuários do Conselho, sejam controladas, dessa forma não permitindo a tramitação para usuários que não tenham acesso a etapa/fase em que o processo se encontra.

15. Efetuar tramitação de processos em lote;

16. Permitir o registro de ocorrências diversas ao processo, mantendo seu histórico, com informação do usuário que a criou, data e campo livre para registro;

17. Recurso em ocorrência de processo, para que o usuário possa definir se a ocorrência deve ser exibida no cadastro da(s) pessoa(s) principal(ais) do processo, dessa forma possibilitando que usuário de outras áreas que não tenham acesso ao processo na integra, possam visualizar informações quando acesso ao cadastro.

18. Permitir o vínculo de documentos diversos, ou seja, associar registro(s) de documento(s) e protocolos ao processo

19. Permitir o vínculo a outros processos;

20. Permitir o apensamento de um processo a outro, ou seja: o processo apensado ficará bloqueado e somente ao que foi apensado poderá ter movimentação

21. Controlar etapas/fases dos processos por tipo de processo, possibilitando configurar andamentos de cada etapa e acesso de usuários, relatores, instrutores e defensores dativos a etapa.

22. Recurso para que ações automatizadas pelo sistema, ocorram ao ser efetuado andamento no processo. Ações essas conforme configurações de andamentos.

23. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, ocorra automaticamente a distribuição aos relatores, instrutores e defensores dativo.

24. Possibilitar configurar etapas do processo para controlar distribuição dos processos por turmas (câmaras, comissões e outros)

25. Manter configuração das pessoas que pertencem as turmas, onde o sistema fará a distribuição dos processos

26. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, a parte do processo escolhida, sejam automaticamente notificadas através de e-mail.

27. Possibilitar o envio de e-mail com anexo, para quando um documento for emitido através do processo, onde o sistema deverá trazer automaticamente o e-mail de correspondência do cadastro caso tenha, permitir alterar e incluir outros e-mails no envio sem afetar o cadastro, definir assunto e texto no envio do e-mail.

28. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, a situação cadastral da parte principal do processo escolhida, possa automaticamente ser modificada, seja incluindo ou voltando a uma situação.

29. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, ocorra automaticamente a tramitação do processo a um unidade e usuário do Conselho.

30. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, ocorra automaticamente o controle de prazos do andamento, tanto pela data prevista do andamento quanto pela data de recebimento da notificação gerada também pelo sistema.

31. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, seja gerado automaticamente um documento definido pelo Conselho, podendo o documento ser editado.

32. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para determinar o comportamento de alguns campos do andamento no processo, tais como: Ao  alterar a data do andamento (que deverá ser automática inicialmente), exigir o preenchimento do responsável pelo processo, exigir o motivo do andamento, exigir preenchimento da plenário (data e número) e tornar andamento público no serviços online.

33. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento, o processo seja encerrado automaticamente.

34. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento, o processo fique público para visualização nos serviços on-line.

35. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, seja automaticamente aplicado penalidade a parte referida do processo, dessa forma determinando na configuração a penalidade e sua situação.

36. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, ocorra automaticamente o bloqueios e desbloqueios de diversas funcionalidades no sistema, tais como: atualização de dados do processo, movimentação financeira, edição do cadastro da pessoa principal, criação de novo processo e geração de documentos no processo.

37. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento no processo, seja gerado automaticamente ocorrência no processo, podendo determinar tipo de ocorrência, texto e se será exibido no cadastro da pessoa principal do processo.

38. Possibilitar configurar os andamentos por tipo de processo, para que posso ser possível haver manifestação ou recurso no processo da parte através do serviços online, o recurso deve ocorrer somente quando o andamento for aplicado e ser o último no processo.

39. Manter recurso para que ao registrar andamento no processo, ações ocorram conforme configurações preestabelecidas, além de possibilitar registrar nota descritiva, data referência.

40. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento, seja automaticamente alterado a etapa do processo a ser definida em configuração.

41. Possibilitar configurar andamentos por tipo de processo, para que ao dar andamento, seja automaticamente alterado a situação do processo a ser definida em configuração.

42. Efetuar andamento em lote.

43. Integrar ao módulo de controle de débitos (Financeiro) do cadastro da parte principal do processo, para associar e visualizar débitos referentes ao processo.

44. Efetuar o controle das sessões de julgamento informando a turma, data, hora, participantes, relatores, presidente da sessão e processos que serão julgados.

45. Manter possibilidade de ao incluir uma Turma a uma sessão de julgamento, trazer automaticamente as pessoas vinculadas à turma e todos os processos que ainda não fazem parte de alguma pauta (sessão).

46. Gerar documentos de forma coletiva, através de modelos personalizados pelo sistema. Onde o filtro, para “trazer” tais processos a terem documentos emitidos, possa ser dinâmico e solicitado pelo conselho a qualquer momento.

47. Manter controle de audiências em que o processo participou ou participará, controlando o local, data e hora da audiência.

48. Manter recurso, no controle de audiências, não permitindo a inclusão de um processo que esteja numa audiência ainda não realizada.

49. Permitir que cada tipo de processo seja configurado para gerar um modelo de documento distinto quando o processo é criado.

51. Gerar documentos de forma automática quando da criação do processo, conforme a configuração para o tipo.

52. Manter critérios diversos e relatórios pré-estabelecidos para os controles necessários deste módulo.

53. Possuir ferramenta de geração de etiquetas com montagem de forma dinâmica pelos usuários.

54. Permitir que cada tipo de processo seja configurado quanto ao conteúdo que poderá ser apresentado na WEB.

55. Efetuar controle de permissão de acesso dos usuários por tipo de processos e unidade de lotação, etapa e andamento.

56. Integração automática com o módulo de Documentos e Protocolos.

57. Disponibilizar aos conselheiros um módulo responsivo (para uso em tablets e smartfones) para acesso aos processos digitalizados e documentos anexos para que, sem necessidade de ir fisicamente ao conselho, tenham acesso aos processos e possibilidade de gerar pareceres e encaminhá-los ao conselho.

58. Possuir ferramenta de comunicação entre os conselheiros e departamentos do conselho para troca de informações sobre os processos digitalizados.

59. Possuir configuração por tipo de processo, para que ao dar andamento em processo distribuído a um relator, instrutor ou defensor dativo, possa automaticamente ser encaminhado o processo para apreciação, através de acesso ao módulo de conselheiros.

60. Manter recurso para que documentos em PDF (Parecer, voto ou Relato) ao ser encaminhado pelo relator, instrutor ou defensor dativo, através do módulo de Conselheiros, sejam assinados eletronicamente de forma automática.

61. Possibilitar personalizar o nome do modulo de conselheiros e termo para envio do parecer pelos, relatores, instrutores e defensores dativos.

62. Configuração de unidade de notificação processual, onde determinados usuários da unidade onde o processo estiver tramitado, receberão a notificação de questionamento e apresentação de parecer do conselheiro no processo.

63. Manter tela para organização dos arquivos digitais em grupos/pastas

64. Possibilitar a junção de vários arquivos pdfs em um só para formar o processo como um todo, tendo a possibilidade de definir a ordem dos arquivos e gerar numeração das “páginas” ao criar o PDF único.

65. Manter recurso para configurar controlar a numeração eletrônica dos arquivos digitais de forma permanente. Dessa forma, uma determinada folha de um arquivo digital (PDF), sempre terá um número de folha fixo, simulando os processos físicos.

66. Possibilitar a digitalização de documentos via sistema, integrando automaticamente ao Scanner.

67. Manter tela para controlar (deferir/indeferir) as defesas/recursos realizados pelos profissionais/empresas no serviços on-line.

68. Manter nas principais telas e informações do sistema, os dados de quem criou e atualizou os dados, sem a necessidade de consultar o log.

69. Manter controle de macrorregiões, contendo quais cidades cada uma engloba, para associação aos processos automaticamente, através do endereço da pessoa principal.

70. Possibilitar o controle das penalidades sofridas pelas partes em um processo, mantendo penalidades, situações (em recurso, transitado em julgado etc.) e descrições. Bem como informações de prazos, quando for suspensão, artigo de enquadramento e datas de publicações em edital.

71. Manter controle de matérias (artigos) em que a parte do processo se enquadrou numa possível infração.

72. Possibilitar a criação de formulários com perguntas específicas, determinando o tipo de resposta (objetiva e seu domínio ou subjetiva).

73. Possibilitar o preenchimento de formulários distintos as partes do processo.

74. Possibilitar o registro do local onde se encontra o processo físico.

75. Possibilitar controlar a capacidade física do ambiente o qual os processos físicos são armazenados, informando a capacidade restante de armazenamento.

76. Possibilitar o acesso ao processo pelas partes (pessoas principais e secundárias), tendo um local público para visualização dos dados principais do processo. O acesso deve se dar através de uma chave de acesso (ou recurso similar) e possibilitar encaminhar uma URL para acesso.

77. Manter possibilidade de configurar em quais etapas o processo será considerado “público” para a visualização no cadastro de profissionais.

78. Manter possibilidade de configurar se o processo poderá ser público para o profissional/empresa visualizar no Serviços On-line, bem como definir em qual etapa poderá aparecer.

79. Manter acesso aos arquivos digitais, do processo pelas partes, de forma configurada. Aparecendo somente os arquivos disponibilizados pelo conselho.

80. Manter controle de denúncias, com página pública, onde qualquer pessoa de forma identificada ou anônima consiga gerar um protocolo de denúncia contra uma empresa e relatar a mesma.

81. Possibilitar o denunciante incluir anexos à denúncia.

82. Possibilitar no controle de denúncias gerar um processo de fiscalização, ético ou qualquer tipo para dar seguimento.

83. Manter controle das denúncias num painel, possibilidade a análise, aceitação e inclusão de unidade que será responsável por aquela denúncia.

84. Possibilitar configurar recurso de denúncia no serviços online, para definir se pode denúncia anônima ou não.

85. Possibilitar configurar recurso de denúncia no serviços online, para geração de protocolo, definindo tipo de documento/protocolo, forma de entrega, situação e nível de sigilo.

86. Possibilitar configurar recurso de denúncia no serviços online, para definição de Unidade/setor responsável pela recepção da denúncia (somente usuários dessa unidade/setor visualizarão).

88. Possibilitar configurar recurso de denúncia no serviços online, para definição de Texto padrão de instrução da tela de conclusão (Finalização da denúncia).

89. Possibilitar configurar recurso de denúncia no serviços online, para notificação por e-mail, sendo possível definir assunto e descritivo do e-mail com uso de parâmetros.

90. Possibilitar configurar por tipo de processo para que seja informado na tela do cadastro profissional/empresa que o mesmo possui processo em aberto conforme etapas especificas.

91. Funcionalidade de criação de grupos para definir quais usuários tem acesso a determinados relatórios fixos e personalizados.

92. Recurso que possibilite a configuração de unidades que podem fazer a geração de determinado documento no processo.

93. Funcionalidade para que documentos gerados através do processo, possam ser pré-editados através do Word e em seguida carregados no sistema para geração final do documento em PDF.

94. Recurso para que documentos gerados no processo, sejam assinados automaticamente de forma eletrônica pelo usuário logado no sistema.